Política de Reembolso e Garantia
Condições para cancelamento, reembolso e garantia dos serviços prestados pela OYA Comunicação LTDA.
1. Aplicação desta política
Esta política se aplica a todos os serviços de marketing direto e publicidade contratados junto à OYA Comunicação LTDA, CNPJ 66.804.770/0001-03, e complementa as condições descritas nos Termos de Uso e no contrato específico assinado com cada cliente.
2. Direito de arrependimento
Em contratações realizadas fora do estabelecimento comercial, o cliente pode exercer o direito de arrependimento em até 7 dias corridos a contar da assinatura do contrato ou do pagamento, conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, desde que a execução do serviço ainda não tenha sido iniciada.
3. Cancelamento após início do serviço
Caso o serviço já tenha sido iniciado, com produção de material, planejamento de mídia ou qualquer entrega técnica, o valor referente às horas e recursos já empregados é descontado do reembolso, sendo devolvida apenas a parcela proporcional ao trabalho ainda não executado.
4. Prazo para solicitação
Solicitações de reembolso devem ser feitas por escrito, pelo e-mail rafael.costa@costaassociados.com, informando o contrato ou proposta relacionada. A OYA Comunicação confirma o recebimento da solicitação em até 2 dias úteis.
5. Prazo para devolução dos valores
Após a análise e aprovação da solicitação, o valor devido é devolvido em até 30 dias corridos, usando o mesmo meio de pagamento original, salvo acordo diferente formalizado entre as partes.
6. Situações não cobertas por reembolso
Não há reembolso para verbas de mídia já veiculadas junto a plataformas de terceiros, como Google Ads e redes sociais, já que esses valores são repassados diretamente às plataformas anunciantes e não ficam retidos pela agência.
7. Garantia de execução
A OYA Comunicação garante a execução do serviço conforme o escopo definido em contrato. Caso identifique falha na execução por responsabilidade da agência, o cliente pode solicitar correção sem custo adicional, dentro do prazo e das condições definidas em contrato.
8. Ausência de garantia de resultado
Serviços de marketing direto e publicidade dependem de fatores de mercado fora do controle da agência. Por isso, não garantimos resultados específicos de vendas, conversão ou audiência, apenas a execução técnica diligente do serviço contratado.
9. Contato para dúvidas
Dúvidas sobre esta Política de Reembolso podem ser encaminhadas para rafael.costa@costaassociados.com ou pelo WhatsApp (11) 99185-5974, em horário comercial, de segunda a sexta, das 9h às 18h.