Termos de Uso

Última atualização: 9 de julho de 2026.

1. Identificação da empresa

Este site é operado pela OYA Comunicação LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 66.804.770/0001-03, com sede na Rua Artur de Azevedo, 313, Apt 3, Cerqueira César, São Paulo/SP, CEP 05404-010. Atividade principal: marketing direto e agências de publicidade.

2. Aceitação dos termos

Ao acessar este site ou contratar os serviços da OYA Comunicação, o usuário declara ter lido e concordado com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade. Caso não concorde com qualquer disposição, recomendamos não utilizar o site nem contratar os serviços.

3. Descrição dos serviços

A OYA Comunicação presta serviços de marketing direto e publicidade, incluindo campanhas segmentadas por e-mail e WhatsApp, gestão de mídia paga, criação de peças publicitárias, relacionamento com leads e planejamento de campanha. O escopo específico de cada contratação é definido em proposta comercial e contrato assinado entre as partes.

4. Contratação e pagamento

Toda contratação é formalizada por proposta comercial ou contrato que descreve escopo, prazos, valores e condições de pagamento. O valor de agência e o orçamento de mídia paga são apresentados separadamente. Não realizamos cobranças automáticas sem conhecimento prévio do cliente e não garantimos resultado específico de campanha, já que fatores de mercado fora do nosso controle podem influenciar o desempenho.

5. Responsabilidades do cliente

O cliente é responsável por fornecer informações verídicas e materiais necessários à execução do serviço contratado, além de cumprir os prazos de aprovação combinados. Atrasos na entrega de informações ou aprovações pelo cliente podem impactar o cronograma da campanha.

6. Propriedade intelectual

O conteúdo produzido exclusivamente para o cliente, uma vez pago integralmente, tem seus direitos de uso transferidos conforme definido em contrato. Métodos, templates e materiais internos de propriedade da OYA Comunicação permanecem de titularidade da agência.

7. Limitação de responsabilidade

A OYA Comunicação não se responsabiliza por resultados de campanhas publicitárias que dependam de fatores externos, como comportamento de mercado, alterações em plataformas de terceiros ou decisões de negócio do próprio cliente. A agência se compromete a agir com diligência técnica na execução dos serviços contratados.

8. Cancelamento e reembolso

As condições de cancelamento e reembolso estão descritas em detalhe na nossa Política de Reembolso.

9. Alterações destes termos

Estes Termos de Uso podem ser atualizados periodicamente para refletir mudanças legais ou operacionais. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data da última atualização indicada no topo do documento.

10. Foro e legislação aplicável

Este documento é regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo, SP, para dirimir eventuais controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

11. Contato

Dúvidas sobre estes Termos de Uso podem ser encaminhadas para rafael.costa@costaassociados.com ou pelo WhatsApp (11) 99185-5974, em horário comercial, de segunda a sexta, das 9h às 18h.